LAQO – Turismo de Portugal : Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2026

• Requalificação, reposicionamento e ampliação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades turísticas existentes;
• Criação de novos empreendimentos e atividades turísticas, quando localizados em territórios de baixa densidade, adequados à procura e geradores de valor para a região;
• Projetos integrados no Programa REVIVE;
• Projetos de empreendedorismo, até 500.000 € de investimento elegível, destinados a soluções inovadoras, nomeadamente tecnológicas, promovidos por PME a criar ou constituídas há menos de 5 anos;
• Promoção da sustentabilidade ambiental e social, eficiência na utilização dos recursos, acessibilidade e qualificação do emprego.

• Empresas turísticas de qualquer dimensão – PME e Não PME;
• Empresas de qualquer natureza ou forma jurídica;
• Atividades turísticas enquadradas nos CAE previstos no Protocolo, designadamente alojamento, restauração, animação turística e outras atividades elegíveis.

• Atividade devidamente licenciada e registada no Registo Nacional do Turismo, quando exigível;
• Situação regularizada perante Administração Fiscal, Segurança Social e Turismo de Portugal;
• Situação económico-financeira equilibrada e quadro de pessoal adequado;
• Ausência de salários em atraso;
• Adesão ao Programa Empresas Turismo 360º;
• Os projetos devem incorporar medidas de responsabilidade ambiental – energia, água e resíduos – e de responsabilidade social – pessoas, comunidades e acessibilidade;
• Obtenção de pelo menos 45 pontos na avaliação conjunta destas medidas, com um mínimo de 15 pontos em cada tipologia.

São consideradas as despesas necessárias à concretização do projeto, nomeadamente:

• Obras de construção, ampliação, adaptação e requalificação;
• Aquisição de equipamentos, mobiliário e tecnologia;
• Investimentos em eficiência energética, gestão de água e resíduos;
• Sistemas digitais e tecnológicos associados à atividade turística;
• Intervenções destinadas à acessibilidade e sustentabilidade;
• Investimentos relacionados com habitação para trabalhadores das empresas turísticas;
• Estudos, projetos e outras despesas diretamente associadas ao investimento, nos termos e limites do Protocolo.

• Financiamento máximo: 80% do investimento elegível;
• Participação máxima do Turismo de Portugal: 3 milhões de euros;
• PME – regime geral: 40% Turismo de Portugal + 60% Banco;
• Não PME: 30% Turismo de Portugal + 70% Banco;
• PME em baixa densidade, Algarve, empreendedorismo ou REVIVE: 75% Turismo de Portugal + 25% Banco;
• Componente do Turismo de Portugal: sem juros; componente bancária: taxa definida pelo Banco;
• Prazo máximo: 15 anos para PME, incluindo até 4 anos de carência; 10 anos para Não PME, incluindo até 3 anos de carência.

Existe ainda um prémio de desempenho, que permite converter em apoio não reembolsável parte do financiamento concedido pelo Turismo de Portugal, mediante cumprimento das metas contratadas: 25% para PME e 5% para Não PME, podendo acrescer 10 pontos percentuais para empresas reconhecidas como Sustainability Leader.

As candidaturas são apresentadas em contínuo, até ao esgotamento da dotação, junto das instituições de crédito aderentes, após avaliação favorável pelo Turismo de Portugal das medidas de responsabilidade ambiental e social.