SICE - Inovação Produtiva : Rede de Fornecedores Inovadores

Candidatura individual, máximo de uma candidatura por beneficiário, execução prevista de 24 meses, salvo justificação.
Dotação FEDER: 29.250.000€ ( PITD 16,5 M€; Centro 10 M€, Lisboa 1.5 M€, Algarve 1.25 M€).

Modernização tecnológica, digitalização, produtividade e eficiência dos fornecedores da The Navigator Company, com reforço da incorporação nacional, sustentabilidade e competitividade da cadeia de valor florestal.

Investimentos iniciais: novo estabelecimento; aumento de capacidade (mínimo 25%); diversificação de produtos/serviços; alteração fundamental do processo global.  

Pertencer à Rede de Fornecedores da Navigator e estar identificada no Plano de Investimentos aprovado pela CCRFI; Investimento individualizado por empresa, montante e localização.

Autonomia financeira > 15%, aferida por 2025, média 2024-2025 ou balanço intercalar certificado por ROC. 

Não ser empresa em dificuldade.

Demonstrar fontes de financiamento e comprovar, até ao primeiro pagamento, pelo menos 25% de financiamento próprio ou alheio sem apoio público.

Não iniciar trabalhos antes da candidatura; cumprir licenciamento, regras de mercado, DNSH e demais requisitos do REITD.

Exclusivamente micro, pequenas e médias empresas integrantes da Rede de Fornecedores Inovadores da The Navigator Company, S.A, identificadas no plano aprovado.

Regiões elegíveis: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.

Máquinas e equipamentos, instalação e equipamentos informáticos com software de funcionamento; patentes, licenças, conhecimentos técnicos e software.

Engenharia, estudos, diagnóstico, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e engenharia, estudos DNSH e validação de despesa por CC/ROC. 

Outras despesas de investimento limitadas a 20% do total elegível; CC/ROC até 5.000€; estudos DNSH até 15.000€.

Subvenção a custos reais. Taxa base: 40% micro / pequenas empresas e 30% médias. 

Majoração por crescimento de volume de negócios com a Navigator entre 2025 e ano cruzeiro: <5% = 5 p.p.; 5% a <15% = 7,5 p.p.; ≥15% = 10 p.p.

Sujeição aos limites ESB do mapa de auxílios regionais. Tetos indicativos por programa: PITD e Centro 60%, Lisboa 40%, Algarve 50%; regras específicas em territórios e regimes de auxílio.

Pagamentos: adiantamento inicial até 10%, contra fatura, contragarantia, reembolsos e pagamento final. Pedido final até 90 dias úteis após conclusão.

Mérito: MP = 0,2A + 0,3B + 0,1C + 0,4D; MP ≥3 e cada critério A/B/C/D ≥3. Avaliação de resultados pode implicar redução de taxa por incumprimento.

Aviso MPR-2026-8 e anexos; Decreto-Lei n.º 20-A/2023; Portaria n.º 103-A/2023 (REITD); Regulamento (UE) n.º 651/2014; Regulamento (UE) 2023/2831, quando aplicável.